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A UNIFAP respeita as melhores práticas no domínio da segurança e da protecção dos dados pessoais, tomando assim as medidas técnicas e organizativas necessárias para que o tratamento dos dados pessoais seja leal, transparente e limitado às finalidades autorizadas, tal como também cumprir o Regulamento Geral de Protecção de Dados (doravante denominado “RGPD”) Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Abril de 2016, que estabelece as regras relativas à protecção no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados, aplicável nos Estados-Membros da União Europeia a partir de 25 de Maio de 2018.

A UNIFAP Unipessoal, Lda. garante a confidencialidade dos dados fornecidos pelos seus clientes, procedendo à recolha e ao tratamento de forma segura e que impede a sua perda ou manipulação.

Informamos que a recolha dos dados em rede aberta não oferece condições de segurança, com potencial risco de estes serem vistos e utilizados por terceiros não autorizados, risco este que a UNIFAP não é responsável nem detém controlo.

1 - Recolha e tratamento dos dados

A UNIFAP Unipessoal, Lda. é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais, podendo no âmbito da sua actividade, recorrer a entidades por si subcontratadas para garantir a função das finalidades aqui indicadas.

2 - Que dados são recolhidos

1. A UNIFAP, no âmbito da sua atividade, procede à recolha e ao tratamento dos dados pessoais necessários à prestação de serviços e/ou fornecimento de produtos, tratando nesse âmbito dados como o nome, número de contribuinte, dados do veículo automóvel/filtro de partículas, a moradas, o números de telefone e o endereço de correio electrónico.
   
   
2. Como as empresas são necessariamente representadas por pessoas singulares, a UNIFAP recolhe os dados pessoais destes titulares, apenas na estrita medida do que é necessário, sendo que a UNIFAP assume que os dados pessoais fornecidos pelo titular são dos mesmos ou foram autorizados para o efeito e que estes são verdadeiros e mantidos actualizados pelo titular.
   
   
3. Caso exista consentimento prévio do Cliente ou do Utilizador, o qual poderá ser retirado a qualquer momento, a UNIFAP procederá ao tratamento dos respectivos dados e pelo tempo necessário à comercialização dos serviços.
   
   

3 - Responsável pelo Tratamento

A entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais é a UNIFAP, que no contexto do serviço e/ou venda que lhe foi prestado decide quais os dados recolhidos, os meios de tratamento dos dados e para que finalidades são utilizados.

4 - Quando e como recolhemos os seus dados

1. A UNIFAP recolhe os seus dados por telefone, por escrito ou através dos seus websites, mediante o prévio consentimento.
   
   
2. Alguns dados pessoais são de fornecimento obrigatório e, em caso de falta ou insuficiência desses dados, a UNIFAP não poderá prestar o serviço, pelo que informará os Clientes da natureza obrigatória do fornecimento dos dados.
   
   
3. Os dados pessoais recolhidos são tratados informaticamente e no estrito cumprimento da legislação de proteção de dados, sendo armazenados em bases de dados específicas, criadas para o efeito e, em situação alguma, os dados recolhidos serão utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foi dado o consentimento por parte do titular dos dados.
   
   

5 - Quais as finalidades do tratamento dos dados pessoais

1. Em geral, os dados pessoais recolhidos destinam-se à gestão da relação contratual, à prestação dos serviços contratados, à adequação dos serviços às necessidades e interesses do Cliente.
   
   
2. A UNIFAP não partilha os dados dos Profissionais/Empresas com terceiros, salvo consentimento por parte dos mesmos.
   
   
3. Caso tal seja obrigatório por Lei, a UNIFAP fornecerá os dados da conta do Utilizador às autoridades competentes ou caso a UNIFAP seja notificada ou intimada judicialmente para esse efeito.
   A UNIFAP poderá igualmente comunicar os seus dados a terceiros, em caso de incumprimento dos Termos e Condições de Serviço, em exercício dos direitos da UNIFAP em sede de responsabilidade civil, contra-ordenacional ou criminal.

6 - Direito dos Titulares dos Dados

1. De acordo com o RGPD, os titulares dos dados, neste caso os Profissionais com Conta de Cliente no nosso web site, têm-lhes conferidos os seguintes direitos:
   
   

   1. Direito à rectificação dos seus dados pessoais

   2. Direito ao acesso aos seus dados pessoais

   3. Direito à portabilidade dos seus dados pessoais

   4. Direito de eliminação na base de dados da UNIFAP.

2. O utilizador poderá exercer estes direitos através de comunicação por e-mail, com informação inclusa que comprove a sua identidade e os dados a rectificar/eliminar
   
3. Nos termos do disposto no Regulamento, a qualquer momento pode exercer estes direitos através do e-mail Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
   
   

7 - Cookies

O Site contém cookies para melhorar a navegação dos Clientes. Estes permitem o armazenamento de algumas informações respeitantes ao utilizador que servem para:

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9 - Alterações à presente Política de Privacidade

1. A UNIFAP reserva o direito de a qualquer momento alterar as presentes cláusulas referentes à política de privacidade.
   A UNIFAP notificará o Utilizador sobre as alterações por e-mail e notificação no web site.
   
   
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